AUGInforma...
Informamos que enviamos hoje, email aos comproprietários com um ponto de situação dos trabalhos em curso.
Transcrevemos em baixo o email.
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Bom dia,
Caros Senhores Comproprietários,
Após as férias, e para alguns na azafama do regresso às aulas, enviamos um ponto de situação dos trabalhos em curso na AUGI.
Informamos que, a partir de 01 de Outubro o atendimento às sextas-feiras à noite deixa de ser efetuado, sendo retomado o atendimento ao sábado de manhã no primeiro e ultimo sábado do mês. O atendimento de 2ª a 6ª feira manter-se-á como sempre, isto é:
- 2ª feira das 14h30 às 17h
- 3ª a 6ª feira, das 09h30 às 12h, e das 14h30 às 17h
Mais informamos que, no dia 18 de Setembro, 20h, no edifício da Camara, ocorrerá uma reunião de Camara onde serão debatidos assuntos de interesse ao Pinhal do General.
DIVISÃO DA COISA COMUM
Dada a tardia notificação dos processos, próxima das férias judiciais, irão ser entregues no decorrer da próxima semana, as respostas aos pedidos de impugnação da assembleia da divisão.
Mantemos a convicção de que, tudo se resolverá a favor dos comproprietários, isto é, realizaremos as escrituras em m2 das nossas parcelas nos próximos meses, apesar de não podermos ainda ter uma data concreta. Importa salientar que, se não fossem estas ações, estaríamos nesta data com todas as escrituras efetuadas!
- Resolvido o entrave que durante anos serviu de justificação para a inércia da anterior comissão, isto é que a Câmara Municipal do Seixal não aprovava o loteamento, não temos duvidas que com inteligência e organização VAMOS CONSEGUIR, mas para isso temos estar unidos. A dispersão é o objetivo daqueles que querem à força que tudo volte a ser como era!
- Salientamos que, estas ações não interferem com a análise dos processos em avaliação na Camara.
REUNIÕES COM OUTRAS AUGI
- Temos dinamizado várias reuniões com outras AUGI do Concelho, têm estado presente perto de 20 AUGI, população estimada de dezenas de milhares de Comproprietários,
- Concluímos que, independentemente da dimensão e estádio de evolução dos processos de reconversão de cada uma das AUGI, a realidade demonstra que possuem oportunidades e dificuldades muito semelhantes no que à Camara concerne,
- Em conjunto, a uma só voz, decidimos debater as situações mais criticas dos nossos Comproprietários, definir estratégias capazes de fazer valer junto da Camara Municipal do Seixal, e/ou outras entidades, os nossos direitos,
- O primeiro documento, já entregue na Camara, foi uma Proposta de alterações ao Regulamento Municipal que estava em discussão pública, seguir-se-ão:
- Um documento relativo ao novo preçário de taxas praticado pela CM e que desde Junho agravou de forma exacerbada os custos processuais, pondo em risco o acesso aos processos pelas famílias mais desfavorecidas,
- Uma proposta para que o investimento de parte das taxas de alvará seja feito no território que as pagou,
- Uma proposta para a redução de IMI nos lotes de AUGI.
OBRAS
- Com a Satisfação de Dever Cumprido, em Agosto acabámos com o ultimo local com esgotos a correr a céu aberto - AV. 05 de Outubro, o que permitirá também a perto de 500 lotes tratarem do processo de ligação ao Saneamento. Esta foi a obra mais complexa que efetuamos até hoje, e que envolveu também técnicos da Simarsul.
- Av. 05 de Outubro - até ao final desta semana, toda a Avenida 05 de Outubro, exceto a zona final junto ao sucateiro, ficará dotada de rede de Saneamento Básico.
- Mantendo-se as condições existentes até à data, até ao final do ano iremos concluir a construção da rede de Saneamento nas ruas transversais à Av. Padre Cruz, e que ainda não têm estas infraestruturas; concluir a Rotunda do Jardim das Palmeiras; construir uma passagem hidráulica junto à estação elevatória para a futura linha de água.
- São objetivos aliciantes só possíveis de atingir com o esforço de Todos Nós, Obrigado! Para tal, vamos ainda este mês iniciar a notificação formal dos incumpridores que não tenham até à data efetuado acordos de pagamento, para até do final do ano avançar judicialmente.
- Esgotos a correr a céu aberto do Parque Verde – Sociedade de Campismo e Caravanismo, S.A. – Crime de Poluição com conduta dolosa, a AUGI, a par de vários Comproprietários e Junta de Freguesia, denunciou o crime de poluição que há décadas é efetuada por esta sociedade. Eliminados no interior da localidade todos os focos de esgotos a correr a céu aberto, não podemos pactuar com o contínuo lançamento de fossas sépticas diretamente para o meio ambiente, nas zonas limítrofes da nossa localidade, e não muito distantes de pontos de captação de água. A área de fiscalização da CM, dada a ausência de resolução da situação por parte da sociedade, lavrou novos autos pois detetou novos ilícitos. Na próxima reunião de CM, dia 18 de Setembro, iremos abordar o tema junto das forças políticas.
CAMARA MUNICIPAL DO SEIXAL - CMS
- 06 de Agosto - Reunião de Camara -, dado o período de discussão publica do novo Regulamento Municipal - RUMUS, entregamos uma Proposta de alterações do mesmo na qualidade de representante das AUGI, somos da opinião de que,
- o documento apresentado pela CMS frusta as nossas expectativas, não vem ajudar os Comproprietários e técnicos a resolver a legalização das construções antigas, perde-se a oportunidade de criar uma verdadeira ferramenta que permita aos técnicos com rigor técnico e sensatez resolver de forma positiva questões urbanísticas das habitações construídas no passado.
- Outro ponto a melhorar, na opinião das AUGI, a CMS poderia ter optado por envolver mais as AUGI, e o seu conhecimento, na identificação das situações críticas e soluções.
- Fórum Urbanístico realizado no Pinhal do General a 19 de Junho, resultou a iniciativa dos técnicos da CMS reunirem na AUGI e CMS com os Comproprietários com processos pendentes. Do nosso conhecimento, foram atendidos 71 Comproprietários, uma palavra de reconhecimento pelo esforço da Camara.
- LIXO e MONOS - consequência, por um lado, da falta de civismo de muitos vizinhos, e por outro, da fraca frequência de recolha por parte dos serviços municipalizados, a nossa localidade (e freguesia) encontra-se frequentemente assolada por este flagelo. De acordo com relatos de Comproprietários, os serviços da CM estiveram dois meses e meio sem proceder à recolha dos monos, péssima imagem para uma localidade que está a fazer o esforço para pagar taxas de alvará e construir redes de saneamento básico. A Junta de Freguesia tem desenvolvido ações de alerta para este tema, possui contentores onde gratuitamente podem ser depositados os monos, no entanto alguns teimosamente continuam a comportar-se como "animais".
Por uma localidade com Mais Qualidade!
Comissão de Administração e Fiscalização da AUGI FF71
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