quarta-feira, 10 de agosto de 2016

SITE DA PROTEÇÃO CIVIL // CUIDADOS

Em baixo, o link do site da proteção civil com informações sobre a prevenção e combate aos incêndios, corporações de bombeiros, entre outras uteis informações.

http://www.prociv.pt/pt-pt/Paginas/default.aspx

Uma palavra de conforto a todas as pessoas afetadas por este flagelo, e que uma vez mais deflagra pelo nosso País Continental e Insular, um agradecimento aos Bombeiros pelo seu valente esforço e aos muitos populares que apoiam este combate.

A Todos são pedidos cuidados redobrados, sendo certo que muitos dos incêndios ocorrem por fogo posto, crime que deverá ser avaliado à luz da gravidade que tem.

A nossa localidade é de risco elevado, temos muitos lotes com ervas / árvores que em caso de incendio põem em risco a vida e bens de terceiros. Temos de estar alerta!

Na AUGI temos ajudado a Camara a notificar os proprietários destes lotes para que efetuem a limpeza dos lotes, temos havido algum sucesso com esta ação.

A própria Camara tem a obrigação de dar o exemplo e limpar as áreas que recebeu de cedências.

Um Bem-Haja a Todos!


sábado, 30 de julho de 2016


AUGI COMUNICA...

30.julho.2016


Pinhal do General
Noticia no Jornal do Comércio do Seixal e Sesimbra - 29 JUL 16




Informamos que foi hoje publicada a primeira parte de uma entrevista dada pelo presidente da comissão da AUGI, António Cardoso. Caso pretenda receber, envie email para augipg@hotmail.com



Foi também hoje enviado email com um ponto de situação dos trabalhos da AUGI, onde anexamos a entrevista. De seguida o texto:


"

Caros Senhores Comproprietários, 

Damos a conhecer o trabalho desenvolvido nos meses de junho e julho 2016, desejando desde já Boas Férias a Todos os Comproprietários!

Informamos que o serviço de apoio ao Comproprietário continuará disponível no horário normal, estando também abertos no primeiro e ultimo sábado (de manhã) do mês.

Partilhamos em anexo, o Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra desta semana onde é publicada a primeira parte de uma extensa entrevista dada pelo Presidente da Comissão de Administração da AUGI, António Cardoso, ao jornal.

Nestes 2 meses:


ü  Realizamos várias reuniões com técnicos e vereador do urbanismo da CMS, assuntos em destaque:



o   Trabalhos finais para conclusão do projeto da linha de água na zona norte do Vale Longo, em articulação com as futuras alterações da urbanização da Vila Alegre,



o   Licenciamentos das habitações,



o   Estatutos de manutenção temporária, as construções sem projeto e que não reúnem todas as condições para a legalização, podem até dia 26 de setembro de 2016 pedir junto da CM este estatuto que lhes permitirá ter acesso a luz e água,



o   Preocupação para a falta de limpeza dos passeios, para a necessidade de corte das ervas nos espaços de domínio publico (passeios) por parte da CMS. Para além do perigo que representam, dão uma péssima imagem da localidade,



o   Recolha do lixo e monos, necessidade de reforço das recolhas, especialmente nesta altura do ano em que as pessoas aproveitam para fazer as limpezas de verão,



o   Protocolo para apoio às obras, estamos a trabalhar para o estabelecimento de protocolo que permita acelerar a conclusão de algumas obras,



o   Processo de entrega do Jardim da Vontade (Palmeiras) pela CM,



o   Parque verde com os esgotos a correr a céu aberto, temos recebido várias denuncias para esta situação.



ü  Obras em curso, concluída a colocação de saneamento, pluviais e arruamento nas Rua Carlos Teixeira, Rua Maria Pires de Lima e Rua Antónia Pusich. Agradecemos a compreensão demonstrada pelos comproprietários, não é fácil obras a decorrer em ruas habitadas,



ü  Ações de cobrança das dividas, já notificamos perto de 200 comproprietários, 273 lotes, mais de 4 milhões de euros de dividas que muita falta fazem para a continuidade das obras. Dando cumprimento às decisões aprovadas nas assembleias, avançamos com esta iniciativa cujo término será a cobrança coerciva. Por uma questão de justiça, todos têm de comparticipar nas despesas de reconversão, basta de anos a beneficiarem do esforço de tantos outros.



ü  Processos em tribunal, leia a noticia do jornal anexo.


Em relação ao lixo e aos monos depositados ao lado dos caixotes, para além da responsabilidade da CM, algumas pessoas têm de alterar o seu comportamento! O depósito de monos pode ser efetuado gratuitamente no ecocentro que a Junta de Freguesia disponibiliza em Fernão Ferro, basta que liguem para o número 914 518 842.

Conforme é dito na entrevista, “Sozinhos podemos ir mais depressa, mas juntos chegaremos mais longe!”

Anexo uma foto da construção do Jardim, inaugurado em junho 2014, uma grande obra conjunta que dá razão a esta máxima. Boas Férias!

Comissão de Administração e Fiscalização da AUGI FF71

"

sexta-feira, 10 de junho de 2016

AUGI COMUNICA...
10.junho.2016

ASSEMBLEIA MUNICIPAL, dia 08 de junho de 2016

Antes de mais, uma palavra de agradecimento a Todos os Generalenses que fizeram o esforço para estar presente, temos de agarrar estas oportunidades para alertarmos os responsáveis pelo município das várias situações que nos preocupam.

Na sua intervenção, o Presidente AUGI, Antonio Cardoso, destacou os pontos abaixo indicados, a sombreado amarelo as respostas dos Srs Presidente e Vereadores,

·     ESTATUTOS DE HABITAÇÃO TEMPORÁRIA – alertei para a morosidade e complexidade regulamentar dos processos, existem há vários meses muitos pedidos pendentes, situações que acompanhamos tendo já realizado várias reuniões com técnicos da CMS. Estamos a falar da concessão de licença temporária para dotar as casas com as condições básicas de água e eletricidade. Falamos de Pessoas que fazem destas habitações próprias, com idades avançadas, a quem é necessário dar paz para viverem com mais qualidade. [Resposta CMS: foi reconhecido que os processos têm de ser céleres, têm caracter provisório, vão internamente avaliar as situações e acelerar as respostas.]

·     LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO – há vários meses que, em consequência de uma alteração à LEI das AUGI, as emissões de NOVAS licenças para construção de habitações não estão a ser emitidas, situação em análise na área jurídica do município. Esta inibição temporária abrange todas as AUGI. Alertei que a CMS tem de desbloquear esta situação pois está a gerar graves danos às famílias que pretendem passar a Viver na nossa localidade, estamos a falar em investimento que cria emprego, que fixa populações. [Resposta CMS: a área jurídica desbloqueou há poucos dias atrás esta situação, só nas AUGI com Alvará de Loteamento emitido, o Pinhal do General tem o seu emitido desde setembro de 2013 logo as autorizações para construção vão começar a surgir. A Camara reconhece morosidade nos processos camarários, isto após consolidação de serviços, utilização de novas tecnologias, e redução dos processos, está a fazer tudo para melhorar.]

·    LIMPEZA DOS ARRUAMENTOS E CORTE DE ERVAS DOS PASSEIOS (ÁREAS PUBLICAS) – há melhoria na recolha dos lixos domésticos e monos, falta de civismo de alguns moradores, ou pessoas de outras áreas, que depositam o lixo nestas áreas pouco habitadas. É nosso entendimento, tal como de outras AUGI da freguesia, que esta tarefa é da responsabilidade do município, ou das juntas de freguesia por delegação de competências. É preciso entender que as AUGI não têm valências, competências, ferramentas, funcionários para efetuar o corte de ervas, limpeza urbana, desmatações, entre outros. É preciso mudar a forma como se encara este tipo de situações, e em vez de se perder tempo a justificar a ausência é preciso fazer acontecer! FAZER ACONTECER COISAS! Só o município tem recursos para este trabalho pouco qualificado, não exige investimento por parte da edilidade que não seja a mão-de-obra. Se quisesse ser populista poderia dizer que os proprietários de terrenos e habitações do Pinhal do General pagam à CMS: IMT (imposto municipal para as transmissões onerosas) – 3310 lotes; Taxas de alvará – 19 milhões de euros; Taxas no licenciamento das construções, ligação de água e saneamento (construção 100% suportada pelas Pessoas); IMIs (imposto municipal imóveis), entre outros. [Resposta CMS: reconhece a necessidade de mais ações de limpeza, em maio pode finalmente recrutar mais 30 funcionários (salvo erro foi este o numero) o que vai permitir dar uma resposta mais competente. Há melhor recolha de lixo; o deposito desenfreado de monos demonstra falta de educação; a campanha lançada na nossa freguesia de sensibilização trouxe melhorias; possuímos um ECO-Centro onde gratuitamente pode ser depositado todo o tipo de monos – excelente medida para evitar o deposito de monos por toda a localidade, basta um telefonema para a Junta de Freguesia; há mais ações de fiscalização.]

·     ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO, EM CONCRETO DAS AUGI – Gostaria de conhecer qual o projeto de desenvolvimento urbanístico, inserido na nova temática da requalificação e regeneração urbana, capaz de fixar populações, trazer investimento, emprego e equipamentos com qualidade para o Pinhal do General (e outras AUGIs), que valorize o património das Pessoas. Hoje as cidades competem entre si, não aproveitar o património das AUGIs seria um erro estratégico. É muito interessante o desenvolvimento do centro do Seixal, ciclovias, ponte pedonal para a Amora, mas não se esqueçam destas Pessoas que levam décadas de esforços e de pagamentos para ter mais equipamentos. [Resposta CMS: sem comentários em concreto.]

·     PARQUE VERDE COM ESGOTOS A CORRER A CEU ABERTO – pedi para formalmente a CMS fazer um ponto de situação, queremos saber se o despejo ilegal de saneamento a céu aberto para uma linha de água já está resolvida. Receamos que no Verão com aumento de moradores deste “bairro” o problema volte a aparecer. [Resposta CMS: não estava presente na assembleia o vereador da fiscalização, mas posteriormente vão fornecer esta informação, à partida está tudo resolvido e de forma definitiva.]

·    CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FERNÃO FERRO – necessidade de construção pois com o aumento de população há forte redução da pressão de água. [Resposta CMS: em preparação o lançamento do concurso publico para arranque da construção, custo estimado 2 milhões de euros.]

·     REDUÇÃO DE IMI DOS IMÓVEIS NAS AUGI – a CMS deveria seguir o exemplo da Camara do Barreiro e de Almada para a redução de IMI nos imoveis existentes nas AUGIs, isto atendendo as características e necessidades especiais que estes territórios têm. [Resposta CMS: não se limitaram a reduzir a taxa de IMI para as AUGI mas sim para todo o Concelho. Um esforço da Camara em prol de todo os Seixalenses.]

·    PROTOCOLO PARA APOIO ÀS OBRAS NO PINHAL DO GENERAL – seguindo a logica de que parte do dinheiro recebido pela Camara de Taxas de Alvará deve ser investido diretamente na localidade pagante, estamos a trabalhar num protocolo que permita a CMS arrancar já com obras na Av. Almirante Reis, Av. 05 de Outubro (incluindo rotunda do Jardim), e manutenção do Jardim. [Resposta CMS: vai apoiar estas obras, estando agendada nova reunião com a AUGI no dia 17 de junho para fecho do protocolo.]

“Não basta dizer que se vai fazer, mais ainda em períodos pré-eleitorais, é preciso FAZER ACONTECER!”