Pinhal do General, 29 de Novembro de 2013
[Email enviado hoje aos comproprietários]
Caro(a) Comproprietário(a),
A Aprovação do Loteamento na Sessão de Câmara de 31 de Julho de 2013,
seguida da emissão do Alvará de Loteamento a dia 27 de Setembro, criou mais
condições para avançarmos com os trabalhos para a reconversão urbanística.
1ª SESSÃO DE PERMUTAS
Neste momento, com os
elementos disponíveis, vamos avançar para a primeira sessão de permuta
dos comproprietários de lotes em zonas verdes ou equipamentos, áreas que
não permitem construção de habitação, para novas áreas aprovadas no
loteamento para construção.
A primeira sessão ocorrerá
no dia 07 de Dezembro, a partir das 09h30, no salão da Associação Amigos do
Pinhal do General, e abrangerá 79 comproprietários. A comunicação desta
sessão foi já enviada aos comproprietários interessados, sendo uma sessão
publica a todos os comproprietários que pretendam assistir.
A identificação de todos os
comproprietários nesta situação é um trabalho ainda em curso, logo outras
sessões serão realizadas no futuro.
Felicitamos os comproprietários abrangidos, a resolução de forma
transparente e definitiva destas situações põe fim a muitos anos de impasse,
renovando planos de vida.
OBRAS
Conforme publicitado a 28
de Outubro, e seguindo a estratégia de dotar toda a localidade de rede de
saneamento, foi lançado o primeiro concurso para obras nas ruas João
Pedro de Almeida Mota, Latino Coelho, Abel Botelho e Eduardo Lobo, beneficiando
directamente mais de 340 lotes.
Reforçamos, a realização de
obras na localidade obedecerá sempre a critérios específicos de prioridade
das vias, sendo imprescindível que todos os comproprietários cumpram com as
suas obrigações de comparticipação nos custos de reconversão.
Concorreram três empresas,
concretamente a Infraconde Lda, a Matias & Perpétuo Construções Lda e a
Pirâmide Cristal Lda. A adjudicação ocorrerá nos próximos dias e comportará a
avaliação de critérios específicos tais como o preço, condições de pagamento,
inclusão de outros trabalhos em beneficio da localidade, sede da empresa na
freguesia e portfólio dos trabalhos realizados.
Outra boa noticia, ontem, 28
de Novembro, foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara o primeiro
protocolo de apoio à realização de obras no Pinhal do General, e que comportará a
colocação de betuminoso na área envolvente da rotunda da Av. 05 de Outubro.
Esta área é essencial à mobilidade na localidade.
OUTROS TRABALHOS EM CURSO
Sucintamente, neste momento
estão ainda a ser desenvolvidos pela Comissão de Administração, Fiscalização e seus técnicos:
- Levantamento topográfico do Pinhal do
General – trabalho orientado pelo topógrafo António Rocha e visa de forma
pormenorizada identificar, entre outros, os limites de lotes para
salvaguarda dos muros existentes. Nesta tarefa poderá haver necessidade do
topógrafo entrar no lote, possuindo este identificação para o efeito,
- Projectos de
Infraestruturas do Loteamento, prevê-se a sua conclusão em Janeiro 2014 –
projectos saneamento, águas, arruamentos, sinalização, zonas verdes,
- Taxas alvará, recepção das taxas de alvará até ao final do ano civil e
apoio dos comproprietários na elaboração de requerimentos para pagamento
das taxas de forma faseada,
- Acordos de pagamento com comproprietários para comparticipação nos
custos da AUGI – estão a ser desenvolvidos planos de pagamento para
cumprimento por todos das suas obrigações,
- Jurídico, identificação de todas situações para a divisão da coisa
comum (passagem a m2).
AVISO
Sábado, dia 07 de Dezembro,
devido à realização da sessão de permutas de lotes, os serviços de atendimento
da AUGI estarão encerrados.
Dias 24 e 25 de Dezembro os
serviços estarão encerrados, bem como do dia 31 de Dezembro (tarde) até dia 04
de Janeiro de 2014.
Um Grande Bem-Haja!
António Cardoso
Comissão Administração
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