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01.novembro.2015

DIA 02 DE NOVEMBRO, ÀS 20H, nas instalações da Sociedade Filarmónica Operária Amorense, há Assembleia Municipal onde serão aprovados temas MUITO IMPORTANTES PARA OS SEIXALENSES, INCLUINDO AUGIs.

1) REGULAMENTO URBANISTICO DO MUNICIPIO DO SEIXAL (RUMUS)
     - Aprovar o relatório dos resultados da discussão publica.
     - Este é um documento pois é a ferramenta que permitirá o licenciamento de centenas de habitações que pelas regras gerais dificilmente conseguirão concluir o licenciamento das suas habitações, ex: casas com afastamento aos muros inferiores, mesmo que em alguns centímetros, do limite geral.

2) FIXAR A TAXA IMI A APLICAR NO CONCELHO.
      - De acordo com o código do IMI, mediante deliberação da assembleia municipal podem aprovar a definição de áreas de freguesias cujas taxas devido às suas condições especiais de desenvolvimento (ou atraso) minorar as taxas até 30%, nº 6 art.112º CIMI;
      - De acordo com o código do IMI, mediante deliberação da assembleia municipal podem aprovar a redução atendendo ao número de dependentes a cargo, redução que pode ir até 20% da taxa, nº 13 art. 112º CIMI, consulte no link abaixo:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cimi/cimi112.htm

3) DEFINIÇÃO PERCENTUAL DO IRS E DA DERRAMA



PARTICIPE NAS DECISÕES DO CONCELHO,
AFINAL É A NOSSA VIDA QUE ESTÁ EM CAUSA!

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14.outubro.2015

FORUM URBANISTICO NA ASSOCIAÇÃO DOS REDONDOS

SÁBADO – 17 OUTUBRO – 15H

FORUM DE URBANISMO, organizado pela Camara Municipal do Seixal.

PARTICIPE!

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ARRUAMENTOS

Informamos que estão em curso trabalhos de construção da rede de saneamento e arruamentos nas ruas:

• Fernanda Machado
• Raquel Bastos
• Maria de Lima Cruz
• Elisa Sousa Pedroso
• Maria Pires de Lima
• António Pusich
• Carlos Teixeira
• Francisco Pereira de Sousa

Desta forma, todas as ruas dos quarteirões entre a Av. 05 de Outubro e a Av. Padre Cruz passam a ter rede de saneamento básico.

Agradecemos a sua compreensão pelos transtornos que as obras possam causar.

Um Bem-Haja a Todos!

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24.setembro.2015

AUGI VENCE AÇÃO

COLOCADA POR FERNANDO RUA

PARABÉNS A TODOS!

MAIS UM PASSO PARA TERMOS OS NOSSOS LOTES EM M2, TEMOS ESTE DIREITO!

O processo movido por Fernando Rua (loteador ilegal) contra a AUGI, com o objetivo de anular as decisões da assembleia de divisão da coisa comum, assembleia onde estiveram mais de 2000 Pessoas, FOI CHUMBADA PELO TRIBUNAL DO SEIXAL!

NUNCA DUVIDÁMOS que esta seria a decisão, e que também o será nas ações movidas por Vitor Monteiro e outros, e Movilop lda.

A partir daqui, os visados podem apresentar recurso e continuar a dificultar a VIDA a milhares de Pessoas, ou basta! As decisões e consequências são para quem as merece, nós só queremos concluir o processo de reconversão urbanístico do Pinhal do General e valorizar o que é NOSSO!

OBRIGADO PELA CORAGEM E CONFIANÇA QUE TÊM DEMONSTRADO NO TRABALHO DESTA EQUIPA.

JUNTOS, Construímos uma localidade com QUALIDADE!

VAMOS LÁ!

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18.setembro.2015

Informamos que enviamos hoje, email aos comproprietários com um ponto de situação dos trabalhos em curso.

Transcrevemos em baixo o email.

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Bom dia,

Caros Senhores Comproprietários,

Após as férias, e para alguns na azafama do regresso às aulas, enviamos um ponto de situação dos trabalhos em curso na AUGI.

Informamos que, a partir de 01 de Outubro o atendimento às sextas-feiras à noite deixa de ser efetuado, sendo retomado o atendimento ao sábado de manhã no primeiro e ultimo sábado do mês. O atendimento de 2ª a 6ª feira manter-se-á como sempre, isto é:

• 2ª feira das 14h30 às 17h
• 3ª a 6ª feira, das 09h30 às 12h, e das 14h30 às 17h

Mais informamos que, no dia 18 de Setembro, 20h, no edifício da Camara, ocorrerá uma reunião de Camara onde serão debatidos assuntos de interesse ao Pinhal do General.

DIVISÃO DA COISA COMUM

1. Dada a tardia notificação dos processos, próxima das férias judiciais, irão ser entregues no decorrer da próxima semana, as respostas aos pedidos de impugnação da assembleia da divisão.
2. Mantemos a convicção de que, tudo se resolverá a favor dos comproprietários, isto é, realizaremos as escrituras em m2 das nossas parcelas nos próximos meses, apesar de não podermos ainda ter uma data concreta. Importa salientar que, se não fossem estas ações, estaríamos nesta data com todas as escrituras efetuadas!

3. Resolvido o entrave que durante anos serviu de justificação para a inércia da anterior comissão, isto é que a Câmara Municipal do Seixal não aprovava o loteamento, não temos duvidas que com inteligência e organização VAMOS CONSEGUIR, mas para isso temos estar unidos. A dispersão é o objetivo daqueles que querem à força que tudo volte a ser como era!
4. Salientamos que, estas ações não interferem com a análise dos processos em avaliação na Camara.

REUNIÕES COM OUTRAS AUGI

1. Temos dinamizado várias reuniões com outras AUGI do Concelho, têm estado presente perto de 20 AUGI, população estimada de dezenas de milhares de Comproprietários,
2. Concluímos que, independentemente da dimensão e estádio de evolução dos processos de reconversão de cada uma das AUGI, a realidade demonstra que possuem oportunidades e dificuldades muito semelhantes no que à Camara concerne,
3. Em conjunto, a uma só voz, decidimos debater as situações mais criticas dos nossos Comproprietários, definir estratégias capazes de fazer valer junto da Camara Municipal do Seixal, e/ou outras entidades, os nossos direitos,
4.  O primeiro documento, já entregue na Camara, foi uma Proposta de alterações ao Regulamento Municipal que estava em discussão pública, seguir-se-ão:

• Um documento relativo ao novo preçário de taxas praticado pela CM e que desde Junho agravou de forma exacerbada os custos processuais, pondo em risco o acesso aos processos pelas famílias mais desfavorecidas,
• Uma proposta para que o investimento de parte das taxas de alvará seja feito no território que as pagou,
• Uma proposta para a redução de IMI nos lotes de AUGI.

OBRAS

1. Com a Satisfação de Dever Cumprido, em Agosto acabámos com o ultimo local com esgotos a correr a céu aberto - AV. 05 de Outubro, o que permitirá também a perto de 500 lotes tratarem do processo de ligação ao Saneamento. Esta foi a obra mais complexa que efetuamos até hoje, e que envolveu também técnicos da Simarsul.
2. Av. 05 de Outubro - até ao final desta semana, toda a Avenida 05 de Outubro, exceto a zona final junto ao sucateiro, ficará dotada de rede de Saneamento Básico.
3. Mantendo-se as condições existentes até à data, até ao final do ano iremos concluir a construção da rede de Saneamento nas ruas transversais à Av. Padre Cruz, e que ainda não têm estas infraestruturas; concluir a Rotunda do Jardim das Palmeiras; construir uma passagem hidráulica junto à estação elevatória para a futura linha de água.
4. São objetivos aliciantes só possíveis de atingir com o esforço de Todos Nós, Obrigado! Para tal, vamos ainda este mês iniciar a notificação formal dos incumpridores que não tenham até à data efetuado acordos de pagamento, para até do final do ano avançar judicialmente.
5. Esgotos a correr a céu aberto do Parque Verde – Sociedade de Campismo e Caravanismo, S.A. – Crime de Poluição com conduta dolosa, a AUGI, a par de vários Comproprietários e Junta de Freguesia, denunciou o crime de poluição que há décadas é efetuada por esta sociedade. Eliminados no interior da localidade todos os focos de esgotos a correr a céu aberto, não podemos pactuar com o contínuo lançamento de fossas sépticas diretamente para o meio ambiente, nas zonas limítrofes da nossa localidade, e não muito distantes de pontos de captação de água. A área de fiscalização da CM, dada a ausência de resolução da situação por parte da sociedade, lavrou novos autos pois detetou novos ilícitos. Na próxima reunião de CM, dia 18 de Setembro, iremos abordar o tema junto das forças políticas.

CAMARA MUNICIPAL DO SEIXAL - CMS

1. 06 de Agosto - Reunião de Camara -, dado o período de discussão publica do novo Regulamento Municipal - RUMUS, entregamos uma Proposta de alterações do mesmo na qualidade de representante das AUGI, somos da opinião de que,

• o documento apresentado pela CMS frusta as nossas expectativas, não vem ajudar os Comproprietários e técnicos a resolver a legalização das construções antigas, perde-se a oportunidade de criar uma verdadeira ferramenta que permita aos técnicos com rigor técnico e sensatez resolver de forma positiva questões urbanísticas das habitações construídas no passado.
• Outro ponto a melhorar, na opinião das AUGI, a CMS poderia ter optado por envolver mais as AUGI, e o seu conhecimento, na identificação das situações críticas e soluções. 

2. Fórum Urbanístico realizado no Pinhal do General a 19 de Junho, resultou a iniciativa dos técnicos da CMS reunirem na AUGI e CMS com os Comproprietários com processos pendentes. Do nosso conhecimento, foram atendidos 71 Comproprietários, uma palavra de reconhecimento pelo esforço da Camara.
3. LIXO e MONOS - consequência, por um lado, da falta de civismo de muitos vizinhos, e por outro, da fraca frequência de recolha por parte dos serviços municipalizados, a nossa localidade (e freguesia) encontra-se frequentemente assolada por este flagelo. De acordo com relatos de Comproprietários, os serviços da CM estiveram dois meses e meio sem proceder à recolha dos monos, péssima imagem para uma localidade que está a fazer o esforço para pagar taxas de alvará e construir redes de saneamento básico. A Junta de Freguesia tem desenvolvido ações de alerta para este tema, possui contentores onde gratuitamente podem ser depositados os monos, no entanto alguns teimosamente continuam a comportar-se como "animais".

Por uma localidade com Mais Qualidade!

Comissão de Administração e Fiscalização da AUGI FF71

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ERA ASSIM...

 

 

POR UMA LOCALIDADE COM MAIS QUALIDADE!

VAMOS LÁ!

 

REUNIÃO DE CAMARA

 

DIA 06 DE AGOSTO, PELAS 15H,

 

NA SEDE DA CAMARA DO SEIXAL

 

Pela Legalização da Sua Habitação, precisamos que esteja presente.

PARTICIPE!

Se ainda não assinou o documento com propostas para o Regulamento Municipal poderá fazê-lo até 5ª feira de manha na AUGI.

 

Enviamos hoje email aos comproprietários com este informação.