AUGI COMUNICA...

27.setembro.2016

NOTA INFORMATIVA – SETEMBRO 2016

Caros Senhores Comproprietários, 

PARABÉNS A TODOS! Faz hoje 3 anos que foi emitido o Alvará de Loteamento do Pinhal do General, Alvará nº 2/2013!

A emissão deste documento foi um marco histórico no processo de reconversão urbanístico do Pinhal do General, só possível porque nos mantivemos, e mantemos, unidos e dedicados no atingimento do objetivo que é a passagem dos lotes a m2 e conclusão das obras de infraestruturas.

Mas afinal, até que ponto foi importante a obtenção deste documento? Esta emissão significa que:

·         Foram aprovadas em definitivo as condições para o desenvolvimento urbanístico da localidade,

·         Aprovada em definitivo a planta urbana, isto é aprovadas as áreas que permitem construção, zonas verdes, áreas de equipamentos, entre outros,

·         Aprovados os projetos da urbanização, saneamento, pluviais, arruamentos, zonas verdes (jardins), mapas do ruido, etc,

·         Sem este documento nunca poderíamos ter avançado com a marcação da assembleia que aprovou a passagem dos lotes em m2,

·         Não teria sido possível realizarmos a assembleia de divisão da coisa comum, assembleia em que aprovamos a passagem a m2 dos nossos lotes, processo ainda pendente porque 3 comproprietários, num universo de mais de 2.200, colocaram uma ação para anulação das decisões desta assembleia,

·         Passou a ser possível a obtenção de Licenças de Habitação,

·         Para a obtenção do Alvará de Loteamento, fomos notificados a pagar as taxas de alvará, pagando a um valor por m2 a rondar os 25/26€. A titulo de exemplo, uma área de construção de 150 m2 paga (porque o alvará foi emitido em 2013)  3.946,96€, 26,31€/m2, se o alvará somente tivesse sido emitido em 2016, hoje pagaríamos pelos mesmos 150m2 o valor de 5.210€, um valor a rondar os 34,73€/m2, ou seja poupamos aos comproprietários 1.263,04€, muito dinheiro!

Desde a nossa ultima comunicação:

·         Realizamos reuniões com técnicos e vereador da CMS,

·         Fornecemos à CMS esclarecimentos sobre o projeto da linha de água na zona norte do Vale Longo,

·         Apoiamos diversos processos de licenciamentos das habitações e estatutos de manutenção temporária,

·         Enviamos várias reclamações em nome da AUGI e dos seus comproprietários para a CMS relativas à recolha do lixo e monos, necessidade de reforço das recolhas,

·         Concluímos a colocação de saneamento, pluviais e arruamento nas Rua Carlos Teixeira, Maria Pires de Lima e Antónia Pusich,

·         Avanço das ações de cobrança aos comproprietários incumpridores. Por uma questão de justiça, e em conformidade com a Lei, todos têm de comparticipar nas despesas de reconversão, basta de anos a beneficiarem do esforço dos restantes. No inicio de outubro, vamos avançar judicialmente sobre os comproprietários da 1ª tranche que até este momento não contactaram a AUGI para realizar um acordo de pagamento ou liquidar a totalidade.

Voltamos a reforçar a informação relativa ao lixo e monos depositados ao lado dos caixotes. O depósito de monos pode ser efetuado gratuitamente no ecocentro que a Junta de Freguesia disponibiliza em Fernão Ferro, basta ligarem para o número 914 518 842.

Em relação aos processos em tribunal, no dia 07 de outubro vamos ter audiência preliminar no tribunal com a empresa Movilop, responsável por uma das ações que está a impedir satisfazer a vontade dos comproprietários aprovada na assembleia de divisão e fazer as escrituras do lotes em m2. Da nossa parte, estaremos presentes e disponíveis para resolver o mais rápido possível a situação, mantendo a equidade de tratamento dos comproprietários, em direitos e responsabilidades. Daremos noticias.

“ O destino destina,

   mas o resto é comigo!” , Miguel Torga

   acrescento “É CONNOSCO!”

Um Grande Bem-Haja a Todos!

Comissão de Administração